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30-04-2026

Edital 06-2026 Alteração horário do cemitério - DIA DA MÃE


Últimas Notícias

Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional

Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional


10-NOV-2026

Os primeiros SMS começaram a ser recebidos nos telemóveis por volta das 14h30, com um alerta para a previsão de chuva persistente e ventos fortes.A mensagem enviada pela Proteção Civil informa que a depressão Charles poderá provocar rajadas de vento até 140 km/h na quarta-feira, apelando à população para adotar medidas preventivas e salvaguardar a sua segurança.

Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.

Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.


10-NOV-2026

O Governo português anunciou o encerramento de todas as escolas e dos serviços públicos não essenciais na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, devido ao agravamento das condições meteorológicas provocadas pela depressão Charles.O ministro da Administração Interna, Luís Neves, declarou situação de alerta e apelou à população para permanecer em casa e evitar deslocações desnecessárias. Foram também anunciadas restrições a atividades ao ar livre em parques, jardins e florestas.O Governo apelou ainda à compreensão das entidades empregadoras, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores e das famílias.Fonte: Escolas e serviços públicos encerrados amanhã devido ao mau tempo, anuncia MAI

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro


03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva


03-NOV-2026

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de janeiro de 2027. Fonte: Novo regime jurídico da educação inclusiva – Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro


02-NOV-2026

O mês de novembro é marcado pelo pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).Até 30 de novembro de 2026, os proprietários de imóveis cujo valor anual de IMI seja superior a 500 euros devem proceder ao pagamento da terceira e última prestação.O incumprimento do prazo poderá originar juros de mora e outras consequências fiscais.Fonte: Última prestação do IMI tem de ser paga em novembro. Veja as obrigações deste mês

Mensagem do Presidente

Mensagem do Presidente da Junta de Freguesia

Sejam muito bem-vindos à página oficial da Junta de Freguesia do Porto Formoso.

Porto Formoso é uma freguesia com uma história rica, profundamente ligada ao mar, à terra e ao trabalho das suas gentes.

Ao longo de gerações, os portoformosenses construíram uma comunidade marcada pela resiliência, pelo espírito de entreajuda e pelo orgulho nas suas tradições. A agricultura, o património natural, as festas populares e a forte ligação às raízes açorianas fazem de Porto Formoso uma terra singular e cheia de identidade.

Este espaço digital pretende ser um ponto de encontro entre a Junta de Freguesia, os portoformosenses e todos os que nos visitam, promovendo a proximidade, a transparência e a participação cívica.

Aqui encontrará informações úteis, notícias, avisos e iniciativas que refletem o trabalho desenvolvido em prol do bem-estar da população e do desenvolvimento sustentável da freguesia.

Guiados por valores como o respeito, a solidariedade, a responsabilidade e o serviço público, continuamos empenhados em preservar a nossa herança, valorizar o presente e construir um futuro melhor para Porto Formoso e para as próximas gerações.

Em nome do Executivo da Junta de Freguesia, agradeço a sua visita e convido todos a acompanhar-nos, participar e contribuir para uma freguesia cada vez mais viva, unida e dinâmica.

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente da Junta de Freguesia 

     Rúben Manuel Silva Adriano

Rúben Manuel Silva Adriano

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